Como descaracterizar união estável
A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira. Ela ocorre quando duas pessoas vivem juntas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. No entanto, em alguns casos, pode ser necessário descaracterizar essa união. Neste artigo, vamos abordar os elementos necessários para descaracterizar uma união estável.
O que é união estável?
A união estável é uma forma de constituição familiar que não exige a formalização por meio de um casamento civil ou religioso. Ela é reconhecida quando duas pessoas vivem juntas como se fossem casadas, com o objetivo de constituir uma família. Para que seja caracterizada como união estável, é necessário que a convivência seja pública, contínua e duradoura.
Elementos para descaracterizar a união estável
Para descaracterizar uma união estável, é necessário comprovar que os elementos que caracterizam essa união não estão presentes. Alguns dos elementos que podem ser utilizados para descaracterizar a união estável são:
- Falta de convivência pública: é necessário comprovar que a convivência entre as partes não era pública, ou seja, que não era conhecida por outras pessoas;
- Falta de continuidade: é preciso demonstrar que a convivência não foi contínua, ou seja, que houve períodos de separação ou interrupção na convivência;
- Falta de durabilidade: é importante provar que a convivência não foi duradoura, ou seja, que não existiu um compromisso de longo prazo entre as partes;
- Ausência de objetivo de constituir família: é necessário mostrar que as partes não tinham o objetivo de constituir uma família, mas sim de manter uma relação de companheirismo;
- Existência de casamento ou união estável anterior: se uma das partes já era casada ou vivia em união estável com outra pessoa, isso pode ser utilizado como argumento para descaracterizar a união atual;
- Outros elementos que comprovem a falta de união estável: podem ser utilizados outros elementos, como depoimentos de testemunhas, documentos, registros, entre outros, que demonstrem a falta de união estável.
Procedimento para descaracterizar a união estável
Para descaracterizar uma união estável, é necessário entrar com uma ação judicial. É recomendado buscar a orientação de um advogado especializado em direito de família, que irá analisar o caso e indicar os melhores caminhos a serem seguidos.
O processo de descaracterização da união estável pode ser complexo e envolver a apresentação de provas e argumentos jurídicos. Por isso, é fundamental contar com o auxílio de um profissional qualificado.
Conclusão
A descaracterização da união estável é um processo que exige a comprovação de elementos que demonstrem a falta dos requisitos necessários para a caracterização dessa forma de constituição familiar. É importante buscar a orientação de um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos sejam realizados de forma correta e eficiente.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre como descaracterizar uma união estável. Se você tiver mais perguntas ou quiser compartilhar sua experiência, deixe um comentário abaixo.