Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)

Política de DMCA (Digital Millennium Copyright Act)

O site Enciclopédia Online (https://enciclopedia.paginasdabiblia.com) está comprometido com o cumprimento das leis de direitos autorais e com as disposições do Digital Millennium Copyright Act (DMCA). Se você acredita que algum conteúdo no site infringe seus direitos autorais, poderá enviar uma notificação de violação, seguindo as orientações abaixo.

Como Enviar uma Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você é o detentor de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome do titular, e acredita que algum material no nosso site está sendo utilizado de forma não autorizada, você pode nos notificar por escrito. A notificação deve incluir as seguintes informações, conforme exigido pelo DMCA:

  1. Identificação da Obra Protegida: Descreva claramente a obra protegida por direitos autorais que você acredita estar sendo infringida. Se várias obras estiverem envolvidas, forneça uma lista representativa.

  2. Identificação do Material Infrator: Indique especificamente o material no site que você acredita estar violando os direitos autorais. Isso deve incluir a URL ou outra localização precisa onde o conteúdo infrator pode ser encontrado para que possamos identificar o material de maneira clara e remover ou desativar o acesso.

  3. Informações de Contato: Forneça suas informações de contato, incluindo nome, endereço, número de telefone e e-mail, para que possamos responder à sua notificação.

  4. Declaração de Boa Fé: Inclua uma declaração de boa fé afirmando que o uso do material identificado na notificação não está autorizado pelo detentor dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei.

  5. Declaração de Precisão: Inclua uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são precisas e que você está autorizado a agir em nome do detentor dos direitos autorais.

  6. Assinatura Física ou Eletrônica: A notificação deve conter sua assinatura física ou eletrônica. Se for enviada eletronicamente, uma assinatura digital será suficiente.

Envio de Notificação

Todas as notificações de supostas violações de direitos autorais devem ser enviadas para o nosso Agente de Direitos Autorais:

Agente de Direitos Autorais:
E-mail: info@paginasdabiblia.com

Contranotificação

Se você acredita que o material que foi removido ou desativado foi identificado incorretamente como violador, ou se você tem permissão legal para usar o material, você pode enviar uma contranotificação ao nosso Agente de Direitos Autorais. A contranotificação deve incluir:

  1. Identificação do Material Removido: Identifique o material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e o local onde o material apareceu antes de ser removido.

  2. Declaração de Boa Fé: Inclua uma declaração de que você acredita de boa fé que o material foi removido ou desativado devido a um erro ou identificação incorreta.

  3. Informações de Contato: Forneça seu nome, endereço, número de telefone e e-mail, além de uma declaração de que você aceita a jurisdição do tribunal federal localizado na sua região e que aceita a citação da parte que apresentou a notificação original de suposta violação.

  4. Assinatura Física ou Eletrônica: A contranotificação deve conter sua assinatura física ou eletrônica.

Após o recebimento de uma contranotificação válida, poderemos restaurar o material removido, a menos que o detentor dos direitos autorais original apresente uma ação judicial solicitando uma ordem judicial contra o uso do material.

Reincidência

Em conformidade com a DMCA, adotamos uma política de encerramento de contas ou de acesso de usuários que são considerados reincidentes na violação de direitos autorais. Se determinarmos que um usuário cometeu repetidas infrações, tomaremos as medidas cabíveis para impedir novos acessos ao nosso site.

Aviso Importante

Lembre-se de que, ao enviar uma notificação de violação ou uma contranotificação, você está fazendo uma declaração legal. Qualquer declaração falsa ou incorreta pode resultar em responsabilidade legal, incluindo sanções por perjúrio. Recomendamos que você consulte um advogado antes de enviar qualquer notificação ou contranotificação de acordo com o DMCA.