Como citar jurisprudência no corpo do texto
A citação de jurisprudência é uma prática comum em textos jurídicos, sendo essencial para embasar argumentos e fundamentar teses. No entanto, é importante saber como fazer essa citação de forma correta e adequada. Neste artigo, vamos explicar como citar jurisprudência no corpo do texto, utilizando os elementos necessários para uma referência completa e precisa.
O que é jurisprudência?
Antes de falarmos sobre como citar jurisprudência, é importante entender o que esse termo significa. Jurisprudência é o conjunto de decisões judiciais reiteradas sobre uma determinada matéria, formando uma espécie de precedente para casos futuros. Ela é uma fonte do direito, ao lado da lei, doutrina e costumes.
Como citar jurisprudência no corpo do texto?
Para citar jurisprudência no corpo do texto, é necessário seguir algumas regras específicas. Veja abaixo o passo a passo:
- Identifique o tribunal responsável pela decisão: é importante mencionar o nome do tribunal que proferiu a decisão, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou Tribunal Regional Federal (TRF).
- Informe o número do processo: cada processo possui um número único, que deve ser mencionado na citação.
- Destaque o trecho relevante da decisão: é importante selecionar o trecho da decisão que será citado no texto, destacando-o com o uso da tag strong ou span.
- Indique a data da decisão: mencione a data em que a decisão foi proferida, para que o leitor possa verificar sua atualidade.
Um exemplo de citação de jurisprudência no corpo do texto seria:
"De acordo com o entendimento do STF, no Recurso Extraordinário nº 123456, julgado em 10 de janeiro de 2022, ficou estabelecido que..."
Referências completas
Além da citação no corpo do texto, é importante fornecer as referências completas da jurisprudência ao final do trabalho, seguindo as normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Essas referências devem conter informações como o nome das partes envolvidas, ementa da decisão, número do processo, tribunal responsável, data e local de publicação.
| Partes | Ementa | Número do processo | Tribunal | Data | Local de publicação |
|---|---|---|---|---|---|
| Exemplo 1 | Lorem ipsum dolor sit amet | 123456 | STF | 10/01/2022 | Diário Oficial |
| Exemplo 2 | Consectetur adipiscing elit | 789012 | STJ | 15/02/2022 | Jurisprudência Brasileira |
Ao citar jurisprudência no corpo do texto, é importante sempre verificar a atualidade das decisões e utilizar fontes confiáveis. Além disso, é fundamental seguir as normas de citação e referência estabelecidas pela instituição ou revista em que o trabalho será publicado.
Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre como citar jurisprudência no corpo do texto. Caso ainda tenha alguma pergunta, deixe nos comentários abaixo.
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