Corregedoria da PM de SP investiga vazamento de informações ao TSE durante gestão de Moraes.
A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo investiga vazamentos de informações sensíveis sobre o ministro Alexandre de Moraes, após um acesso não oficial de dados por um órgão do TSE. A trama envolve um policial militar e discussões sobre segurança, levantando questões sobre protocolos e responsabilidades entre as instituições.
Créditos e Referência da Imagem
Investigação da Corregedoria de Polícia Civil sobre Vazamento de Informações
A Corregedoria de Polícia Civil do Estado de São Paulo iniciou uma investigação para averiguar possíveis vazamentos de informações ligadas à segurança do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Contexto da Investigação
Conforme noticiado pela Folha de S.Paulo, a investigação foi motivada por um acesso não oficial a dados da Polícia Civil por um órgão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O acesso foi solicitado informalmente pela equipe de segurança de Moraes.
O Papel do PM Wellington Macedo
O policial militar Wellington Macedo, que ocupa um cargo no gabinete do ministro no STF, fez solicitações a Eduardo Tagliaferro, que à época era chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no TSE. Essas solicitações visavam apurar vazamentos de dados pessoais e ameaças direcionadas ao ministro e sua família, incluindo mensagens que circulavam em redes sociais e via telefonemas.
Citação Importante: Tagliaferro mencionou ter acesso ao sistema de Segurança Pública de São Paulo, o que ele atribuiu a uma "relação de confiança" com um conhecido da polícia. Ele também sugeriu a proteção do sigilo dos dados de Moraes e de seus familiares, indicando que deviam ser referenciados apenas como "Autoridade".
Começo da Apuração e Resposta da Segurança Pública
Na última quinta-feira (15), a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo divulgou que a Polícia Civil já iniciou um procedimento investigativo focado na atuação de um policial civil relacionado ao possível vazamento de informações. A Secretaria acrescentou que o policial militar mencionado na investigação está afastado para exercer funções junto ao STF.
Limites da Atuação do TSE
É importante ressaltar que a Assessoria Especial do TSE, encarregada do combate à desinformação, não tem autorização para atuar em investigações ou processos criminais. A responsabilidade pela segurança dos ministros do STF é atribuída à Secretaria de Segurança do STF, que pode contar com o apoio de agentes da Polícia Federal, quando necessário.
Protocolos de Segurança para Ministros do STF
Quando surgem ameaças a ministros do STF, normalmente, a Secretaria de Segurança recolhe as informações relevantes e as encaminha às autoridades competentes, que podem ser a Polícia Federal ou as polícias estaduais. Existe ainda a alternativa de o próprio gabinete do ministro solicitar uma investigação policial, quando identificado um crime.
Mensagens Reveladoras
As comunicações entre Macedo e Tagliaferro foram parte de um volume significativo de mensagens e arquivos acumulados em mais de 6 gigabytes de troca de mensagens via WhatsApp entre os auxiliares de Moraes, incluindo figuras como Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro.
Essas conversas indicam um fluxo procedural que aparentemente violava as normas estabelecidas entre o STF e o TSE. O órgão responsável pelo combate à desinformação foi utilizado como um canal alternativo para direcionar investigações, muitas vezes sobre temas não relacionados às eleições de 2022.
Declarações do Gabinete de Moraes
O gabinete de Moraes defendeu que todas as práticas em questão foram realizadas de maneira oficial e regular, com documentação adequada tanto nos inquéritos em andamento no STF quanto com a participação ativa da Procuradoria-Geral da República.
Tagliaferro, por sua vez, optou por não se manifestar amplamente, mas mencionou que seguia todas as instruções dadas, não recordando de ter praticado qualquer ato ilegal.
FAQ Perguntas Frequentes
O que motivou a investigação da Corregedoria de Polícia Civil?
A investigação foi motivada por um acesso não oficial a dados da Polícia Civil por um órgão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitado informalmente pela equipe de segurança do ministro Alexandre de Moraes. Essa situação levantou preocupações sobre possíveis vazamentos de informações sensíveis relacionadas à segurança do ministro.
Quem é Wellington Macedo e qual seu papel na investigação?
Wellington Macedo é um policial militar que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF. Ele fez solicitações ao TSE para investigar vazamentos de dados pessoais e ameaças direcionadas ao ministro e sua família, destacando a necessidade de proteger informações sigilosas.
Como a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo está envolvida?
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo anunciou que a Polícia Civil está conduzindo uma investigação relacionada a um policial civil que pode estar envolvido no vazamento de informações. Além disso, o policial militar mencionado na investigação foi afastado para trabalhar em funções no STF.
Quais são as limitações da atuação do TSE em investigações?
A Assessoria Especial do TSE, encarregada do combate à desinformação, não tem autorização para conduzir investigações ou processos criminais. A responsabilidade pela segurança dos ministros do STF é da Secretaria de Segurança do STF, que pode solicitar o apoio da Polícia Federal quando necessário.
O que acontece quando surgem ameaças a ministros do STF?
Quando ameaças a ministros do STF são identificadas, a Secretaria de Segurança encaminha informações relevantes às autoridades competentes, que podem incluir a Polícia Federal ou polícias estaduais. O gabinete do ministro também pode solicitar investigações policiais quando um crime é identificado.
O que revelam as comunicações entre Macedo e Tagliaferro?
As comunicações entre Wellington Macedo e Eduardo Tagliaferro, que envolvem mais de 6 gigabytes de troca de mensagens via WhatsApp, indicam que houve um fluxo de informações que pode ter violado as normas estabelecidas entre o STF e o TSE, além de indicar o uso do TSE como um canal alternativo para investigações.
Como o gabinete de Moraes se posicionou sobre as práticas investigativas?
O gabinete de Alexandre de Moraes afirmou que todas as práticas em questão foram conduzidas de maneira oficial e regular, com a documentação adequada nos inquéritos em andamento. A Procuradoria-Geral da República também participou ativamente, reforçando que não houve ilegalidades nas ações realizadas.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 15/08/2024