Desafio da oposição em crises democráticas: boicotes ou engajamento em instituições comprometidas?

Descubra como a oposição na América Latina, especialmente na Venezuela e Colômbia, molda a luta contra a autocratização. A partir da análise de Laura Gamboa, o artigo revela estratégias, fracassos e lições essenciais para a resistência democrática.

Créditos e Referência da Imagem

Estratégias da Oposição na América Latina: Um Olhar Crítico

As dinâmicas políticas da América Latina, em particular na Venezuela e na Colômbia, revelam como as estratégias de oposição podem influenciar o avanço ou a contenção da autocratização. Um estudo importante sobre esse fenômeno é apresentado por Laura Gamboa em seu livro "Resisting Backsliding" ("Resistindo ao Retrocesso", 2022), que analisa como ações de protesto, sublevações militares e boicotes podem fortalecer regimes autoritários.

O Caso Colombiano: A Oposição na Era Uribe

O Referendo de Álvaro Uribe

Álvaro Uribe, então presidente da Colômbia, lançou uma proposta de referendo visando à: - Luta contra a corrupção; - Criação de um Legislativo unicameral; - Dissolução da Assembleia Nacional e novas eleições.

No entanto, o referendo não conseguiu o quórum necessário para seguir adiante, em grande parte devido à mobilização da oposição tanto no Congresso quanto entre os eleitores.

A Reeleição e o Novo Referendo

Apesar do revés, Uribe foi reeleito, obtendo cerca de 67% dos votos, uma margem superior a 40% em relação ao seu oponente. Em seguida, ele apresentou um novo referendo que visava a autorização de um terceiro mandato. A estratégia da oposição, que consistiu em mobilizações nas ruas e denunciações de doações ilegais, resultou em pressão suficiente para que a Suprema Corte declarasse o referendo como inconstitucional.

A História da Venezuela: O Legado de Chávez

Indulto Presidencial e a Constituição

Hugo Chávez, que chegou ao poder na Venezuela em 1998, teve sua trajetória política marcada por tentativas de golpe e subsequentes indultos presidenciais. A Suprema Corte venezuelana decidiu que o procedimento de seu julgamento não havia sido adequadamente recepcionado pela antiga Constituição de 1961.

A Constituinte e a Repressão

Chávez convocou uma Constituinte, uma ação contestada pela oposição que decidiu boicotar o processo. Em 2002, ele introduziu uma "lei ônibus" que englobava 49 reformas, sem a devida consulta ao público, o que gerou descontentamento e má vontade. A Federação de Câmaras e Associações de Comércio da Venezuela (Fedecámaras) contestou a constitucionalidade da lei, levando à mobilização de 1 milhão de manifestantes. A resposta do governo foi brutal: 17 pessoas morreram durante as repressões, o que fomentou rebeliões no setor militar e permitiu que o regime aumentasse sua força militar, mobilizando grupos armados.

O Impacto do Boom de Commodities

Um fator crucial que alavancou a popularidade de Chávez foi o boom de commodities entre 2003 e 2011. Para garantir controle sobre o Tribunal Supremo, Chávez ampliou o número de juízes de 20 para 32. Seu sucessor, Nicolás Maduro, continuou o ciclo de autoritarismo, extinguindo registros de partidos e encarcerando candidatos opositores, resultando em uma asimetria de poder que impediu a oposição de participar efetivamente nas eleições.

A Coordenação da Oposição: Variáveis de Repressão

Maryhen Jimenez argumenta que a habilidade de coordenação da oposição flutua de acordo com o nível de repressão política:

• Baixa Repressão (1999-2005): A fragmentação partidária prevalece, levando a uma busca individual por estratégias, o que resulta em conflitos internos.
• Repressão Mediana (2006-2014): A oposição aprende a coordenar suas ações, compreendendo que a união é essencial para sua eficácia.
• Alto Nível de Repressão (Atualidade sob Maduro): A estratégia torna-se uma luta pela sobrevivência, com líderes adotando ações isoladas, como é o caso de Juan Guaidó.

Reflexão Sobre a Lógica de Oposição

A análise da situação política na Venezuela sugere que a derrota indiscutível do chavismo pode ter modificado a lógica de resistência da oposição. O sentimento de que a farsa democrática chegou a um ponto insustentável abre espaço para novas estratégias e possibilidades de mobilização. As lições aprendidas podem servir como um guia para futuras iniciativas de oposição na região.

FAQ Perguntas Frequentes

Como as estratégias de oposição podem influenciar a autocratização na América Latina?

As estratégias de oposição, como ações de protesto, boicotes e mobilizações populares, desempenham um papel crucial na contenção da autocratização em países da América Latina, especialmente na Venezuela e na Colômbia. Elas podem fortalecer regimes autoritários se não forem bem-sucedidas, mas também têm o poder de mobilizar a população e contestar o status quo.

Quais foram as principais ações da oposição na Colômbia durante a presidência de Álvaro Uribe?

Durante a presidência de Álvaro Uribe, a oposição mobilizou-se contra o referendo proposto para a criação de um Legislativo unicameral e a dissolução da Assembleia Nacional. As mobilizações no Congresso e entre os eleitores foram fundamentais para que o referendo não conseguisse o quórum necessário.

De que forma a história de Chávez e Maduro na Venezuela ilustra as consequências da repressão política?

A história de Chávez e Maduro demonstra que a repressão política pode levar à fragmentação da oposição e à exacerbação do autoritarismo. A mobilização popular contra as reformas contestadas por Chávez, seguida por uma repressão brutal, culminou em rebeliões militares e um aumento da força militar do regime, ilustrando como a repressão pode travar o avanço democrático.

Qual foi o impacto do boom de commodities na popularidade de Chávez?

O boom de commodities entre 2003 e 2011 teve um impacto significativo na popularidade de Chávez, permitindo-lhe fortalecer seu controle sobre as instituições, como o Tribunal Supremo, ao aumentar o número de juízes. Isso fez com que o regime se tornasse ainda mais autoritário, dificultando a participação da oposição no processo político.

Como a coordenação da oposição variou com os níveis de repressão política na Venezuela?

A coordenação da oposição na Venezuela evoluiu com os níveis de repressão política. Com baixa repressão entre 1999 e 2005, a fragmentação prevaleceu. Com repressão mediana de 2006 a 2014, a oposição começou a se unir. No entanto, com o alto nível de repressão atual sob Maduro, a estratégia tornou-se isolada e voltada para a sobrevivência, como evidenciado pela situação de líderes como Juan Guaidó.

O que significa a "farsa democrática" no contexto da oposição venezuelana?

O termo "farsa democrática" refere-se à percepção de que o sistema político na Venezuela, sob o chavismo, não oferece uma verdadeira opção democrática. Isso leva a um sentimento de desespero entre a oposição, que pode inspirar novas formas de mobilização e resistência, mesmo diante da repressão autoritária.

Quais lições podem ser aprendidas da resistência da oposição na América Latina?

As experiências da oposição na Venezuela e na Colômbia podem servir como um guia para futuras iniciativas de resistência em toda a América Latina. Uma lição importante é a necessidade de coordenação e união entre as diversas facções da oposição, especialmente em contextos de alta repressão, para ser mais eficaz na contestação de regimes autoritários.

Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 18/08/2024