Em um leilão histórico realizado em 2023, o governo arrecadou R$ 4,75 milhões, concedendo cinco terminais portuários em Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com o setor projetando crescimento e investimentos de R$ 73,9 milhões, o futuro portuário do Brasil promete ser promissor.

Governo fatura R$ 4,75 milhões no leilão inicial de portos de 2023.

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Leilão de Terminais Portuários: Arrecadação e Novas Perspectivas

No primeiro leilão de terminais portuários de 2023, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 4,75 milhões por meio da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O evento ocorreu na quarta-feira, dia 21, e resultou na concessão de cinco áreas situadas em portos dos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Motivo do Atraso

Inicialmente programado para maio de 2023, o leilão teve que ser postergado a pedido do Ministério de Portos e Aeroportos, após as severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. A interrupção foi gerenciada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).

O Que é Arrendamento de Terminais Portuários?

O arrendamento é uma modalidade de privatização que permite a exploração de áreas públicas dentro dos portos por um período determinado. O processo para realização do leilão passa por etapas rigorosas, incluindo:

  1. Estudos preliminares
  2. Audiência pública
  3. Consulta pública
  4. Análise do TCU (Tribunal de Contas da União)
  5. Publicação do edital
  6. Recebimento de propostas e leilão

O governo estimativa que, com as concessões feitas, o setor portuário receberá um investimento total de R$ 73,9 milhões.

Expectativas do Governo

Participando da cerimônia, o ministro Silvio Costa Filho expressou otimismo: “A gente espera que, neste ano, o setor portuário nacional cresça 6% ou mais. Isso se traduz em geração de emprego e renda. O governo do presidente Lula está dedicado ao Brasil, dialogando com governadores de todas as vertentes políticas”.

Detalhes dos Arrendamentos

Recife: Arrendamentos Estratégicos

No porto de Recife, foram três áreas arrendadas para a movimentação e armazenamento de granéis sólidos e cargas gerais, abrangendo um total de 19,4 mil metros quadrados. Os detalhes dos arrendamentos são:

  • Área mais disputada: Arrematada pela SCS Armazéns Gerais por R$ 3,6 milhões, focada em granéis sólidos e carga geral.
  • Usina Petribú: Conquistou uma área por R$ 550 mil, destinada especialmente ao arroz.
  • Liquiport: Adquiriu uma área não disputada, com uma proposta de R$ 50 mil, para armazenagem de malte, trigo e milho.

Desempenho do Porto de Recife

No primeiro semestre de 2023, o terminal pernambucano movimentou enquanto cerca de 834 mil toneladas, sendo a maior parte, mais de 600 mil toneladas, de granéis sólidos. Esse segmento apresentou um crescimento de 55% em comparação ao mesmo período de 2022.

Arrendamentos em Outros Portos

Os demais arrendamentos do leilão ocorreram nos portos do Rio Grande e do Rio de Janeiro, com as seguintes arrecadações:

  • Rio Grande: Arrematada a área por R$ 50 mil.
  • Rio de Janeiro: Vendida por R$ 500 mil, com uma área superior a 13,5 mil metros quadrados.

Tabela Resumo das Áreas Arrendadas

Porto Área (m²) Empresa Valor Arrematado
Recife 19.400 SCS Armazéns Gerais R$ 3,6 milhões
Recife Não informado Usina Petribú R$ 550 mil
Recife Não informado Liquiport R$ 50 mil
Rio Grande Não informado Iconic Lubrificantes R$ 50 mil
Rio de Janeiro > 13.500 Sagres Operações R$ 500 mil

Planos Futuros

Além das concessões recentes, o governo federal planeja leiloar mais dois blocos no decurso de 2023, abrangendo sete áreas nos portos de:

  • Fortaleza
  • Itaguaí (RJ)
  • Porto Alegre
  • Porto de Santana (AP)
  • Vila do Conde (PA)

No total, estão programados 12 arrendamentos até o fim de 2024. O Porto de Itaguaí é particularmente almejado, pois é um ponto estratégico na exportação de minério, conectado ao quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

Movimentação e Crescimento do Porto do Rio de Janeiro

Em 2023, o porto do Rio de Janeiro movimentou aproximadamente 6,7 milhões de toneladas, com um destaque para a carga conteinerizada, que totalizou 5 milhões de toneladas (crescimento de 53,9% em relação a 2022).

Os contratos de concessão são feitos em um formato simplificado e com prazos de 10 anos, sem possibilidade de prorrogação. Jesualdo Conceição da Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), afirma que essa modelagem é uma resposta rápida às demandas crescentes do setor, permitindo uma futura reavaliação dos contratos após o término do período de concessão.

FAQ Perguntas Frequentes

O que é um leilão de terminais portuários?

Um leilão de terminais portuários é um evento onde áreas públicas dentro de portos são arrendadas a empresas privadas por um período determinado. Esses leilões visam privatizar a exploração das áreas, abrangendo uma série de etapas rigorosas, como estudos preliminares, audiências e análises do Tribunal de Contas da União.

Qual foi a arrecadação do leilão de terminais portuários em 2023?

No primeiro leilão de terminais portuários de 2023, realizado pelo governo federal, a arrecadação alcançou R$ 4,75 milhões. O evento resultou na concessão de cinco áreas localizadas em portos nos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Por que o leilão foi adiado?

O leilão, inicialmente agendado para maio de 2023, foi adiado devido a pedidos do Ministério de Portos e Aeroportos, motivados pelas severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) gerenciou essa interrupção.

Quais são os investimentos previstos para o setor portuário?

Com as concessões realizadas no leilão, o governo estima que o setor portuário receberá um investimento total de R$ 73,9 milhões. Essa injeção de recursos pode impulsionar o crescimento do setor e a geração de empregos.

Quais áreas foram arrendadas no porto de Recife?

No porto de Recife, três áreas foram arrendadas, totalizando 19,4 mil metros quadrados. A área mais disputada foi arrematada pela SCS Armazéns Gerais por R$ 3,6 milhões, enquanto a Usina Petribú adquiriu uma área por R$ 550 mil e a Liquiport, uma área não disputada por R$ 50 mil.

Como foi o desempenho do porto do Rio de Janeiro em 2023?

O porto do Rio de Janeiro teve um desempenho significativo em 2023, movimentando aproximadamente 6,7 milhões de toneladas de carga, com destaque para a carga conteinerizada, que somou 5 milhões de toneladas, representando um crescimento de 53,9% em relação ao ano anterior.

Quais são os planos futuros para leilões de terminais portuários?

O governo federal planeja realizar mais dois leilões ao longo de 2023, abrangendo sete áreas em portos como Fortaleza, Itaguaí e Porto Alegre. Ao todo, estão programados 12 arrendamentos até o final de 2024, visando atender às crescentes demandas do setor portuário brasileiro.

Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 21/08/2024