Governo fatura R$ 4,75 milhões no leilão inicial de portos de 2023.
Em um leilão histórico realizado em 2023, o governo arrecadou R$ 4,75 milhões, concedendo cinco terminais portuários em Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com o setor projetando crescimento e investimentos de R$ 73,9 milhões, o futuro portuário do Brasil promete ser promissor.
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Leilão de Terminais Portuários: Arrecadação e Novas Perspectivas
No primeiro leilão de terminais portuários de 2023, o governo federal conseguiu arrecadar R$ 4,75 milhões por meio da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O evento ocorreu na quarta-feira, dia 21, e resultou na concessão de cinco áreas situadas em portos dos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Motivo do Atraso
Inicialmente programado para maio de 2023, o leilão teve que ser postergado a pedido do Ministério de Portos e Aeroportos, após as severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. A interrupção foi gerenciada pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários).
O Que é Arrendamento de Terminais Portuários?
O arrendamento é uma modalidade de privatização que permite a exploração de áreas públicas dentro dos portos por um período determinado. O processo para realização do leilão passa por etapas rigorosas, incluindo:
- Estudos preliminares
- Audiência pública
- Consulta pública
- Análise do TCU (Tribunal de Contas da União)
- Publicação do edital
- Recebimento de propostas e leilão
O governo estimativa que, com as concessões feitas, o setor portuário receberá um investimento total de R$ 73,9 milhões.
Expectativas do Governo
Participando da cerimônia, o ministro Silvio Costa Filho expressou otimismo: “A gente espera que, neste ano, o setor portuário nacional cresça 6% ou mais. Isso se traduz em geração de emprego e renda. O governo do presidente Lula está dedicado ao Brasil, dialogando com governadores de todas as vertentes políticas”.
Detalhes dos Arrendamentos
Recife: Arrendamentos Estratégicos
No porto de Recife, foram três áreas arrendadas para a movimentação e armazenamento de granéis sólidos e cargas gerais, abrangendo um total de 19,4 mil metros quadrados. Os detalhes dos arrendamentos são:
- Área mais disputada: Arrematada pela SCS Armazéns Gerais por R$ 3,6 milhões, focada em granéis sólidos e carga geral.
- Usina Petribú: Conquistou uma área por R$ 550 mil, destinada especialmente ao arroz.
- Liquiport: Adquiriu uma área não disputada, com uma proposta de R$ 50 mil, para armazenagem de malte, trigo e milho.
Desempenho do Porto de Recife
No primeiro semestre de 2023, o terminal pernambucano movimentou enquanto cerca de 834 mil toneladas, sendo a maior parte, mais de 600 mil toneladas, de granéis sólidos. Esse segmento apresentou um crescimento de 55% em comparação ao mesmo período de 2022.
Arrendamentos em Outros Portos
Os demais arrendamentos do leilão ocorreram nos portos do Rio Grande e do Rio de Janeiro, com as seguintes arrecadações:
- Rio Grande: Arrematada a área por R$ 50 mil.
- Rio de Janeiro: Vendida por R$ 500 mil, com uma área superior a 13,5 mil metros quadrados.
Tabela Resumo das Áreas Arrendadas
| Porto | Área (m²) | Empresa | Valor Arrematado |
|---|---|---|---|
| Recife | 19.400 | SCS Armazéns Gerais | R$ 3,6 milhões |
| Recife | Não informado | Usina Petribú | R$ 550 mil |
| Recife | Não informado | Liquiport | R$ 50 mil |
| Rio Grande | Não informado | Iconic Lubrificantes | R$ 50 mil |
| Rio de Janeiro | > 13.500 | Sagres Operações | R$ 500 mil |
Planos Futuros
Além das concessões recentes, o governo federal planeja leiloar mais dois blocos no decurso de 2023, abrangendo sete áreas nos portos de:
- Fortaleza
- Itaguaí (RJ)
- Porto Alegre
- Porto de Santana (AP)
- Vila do Conde (PA)
No total, estão programados 12 arrendamentos até o fim de 2024. O Porto de Itaguaí é particularmente almejado, pois é um ponto estratégico na exportação de minério, conectado ao quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.
Movimentação e Crescimento do Porto do Rio de Janeiro
Em 2023, o porto do Rio de Janeiro movimentou aproximadamente 6,7 milhões de toneladas, com um destaque para a carga conteinerizada, que totalizou 5 milhões de toneladas (crescimento de 53,9% em relação a 2022).
Os contratos de concessão são feitos em um formato simplificado e com prazos de 10 anos, sem possibilidade de prorrogação. Jesualdo Conceição da Silva, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), afirma que essa modelagem é uma resposta rápida às demandas crescentes do setor, permitindo uma futura reavaliação dos contratos após o término do período de concessão.
FAQ Perguntas Frequentes
O que é um leilão de terminais portuários?
Um leilão de terminais portuários é um evento onde áreas públicas dentro de portos são arrendadas a empresas privadas por um período determinado. Esses leilões visam privatizar a exploração das áreas, abrangendo uma série de etapas rigorosas, como estudos preliminares, audiências e análises do Tribunal de Contas da União.
Qual foi a arrecadação do leilão de terminais portuários em 2023?
No primeiro leilão de terminais portuários de 2023, realizado pelo governo federal, a arrecadação alcançou R$ 4,75 milhões. O evento resultou na concessão de cinco áreas localizadas em portos nos estados de Recife, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Por que o leilão foi adiado?
O leilão, inicialmente agendado para maio de 2023, foi adiado devido a pedidos do Ministério de Portos e Aeroportos, motivados pelas severas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul. A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) gerenciou essa interrupção.
Quais são os investimentos previstos para o setor portuário?
Com as concessões realizadas no leilão, o governo estima que o setor portuário receberá um investimento total de R$ 73,9 milhões. Essa injeção de recursos pode impulsionar o crescimento do setor e a geração de empregos.
Quais áreas foram arrendadas no porto de Recife?
No porto de Recife, três áreas foram arrendadas, totalizando 19,4 mil metros quadrados. A área mais disputada foi arrematada pela SCS Armazéns Gerais por R$ 3,6 milhões, enquanto a Usina Petribú adquiriu uma área por R$ 550 mil e a Liquiport, uma área não disputada por R$ 50 mil.
Como foi o desempenho do porto do Rio de Janeiro em 2023?
O porto do Rio de Janeiro teve um desempenho significativo em 2023, movimentando aproximadamente 6,7 milhões de toneladas de carga, com destaque para a carga conteinerizada, que somou 5 milhões de toneladas, representando um crescimento de 53,9% em relação ao ano anterior.
Quais são os planos futuros para leilões de terminais portuários?
O governo federal planeja realizar mais dois leilões ao longo de 2023, abrangendo sete áreas em portos como Fortaleza, Itaguaí e Porto Alegre. Ao todo, estão programados 12 arrendamentos até o final de 2024, visando atender às crescentes demandas do setor portuário brasileiro.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 21/08/2024