A AIMA, nova agência para imigração em Portugal, enfrenta sérios desafios desde sua criação em outubro de 2023. Com uma grave falta de pessoal e mais de 400 mil processos pendentes, suas condições de trabalho são críticas, levando a uma possível greve e descontentamento entre colaboradores e imigrantes.

Imigração em Portugal: por que muitos evitam emprego na agência reguladora?

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A AIMA e os Desafios da Integração e Migração em Portugal

A Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA), que surgiu como substituta do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), enfrenta sérias dificuldades na sua operação desde sua criação, em outubro de 2023. Apesar de um processo seletivo recente para preencher 58 vagas, apenas 19 foram ocupadas. Este dado levanta questionamentos sobre as razões que levam profissionais a hesitar em se juntar à AIMA.

Por que a Resistência em Trabalhar na AIMA?

Diversos fatores têm sido apontados como obstáculos:

  • Carga de trabalho elevada: Muitos colaboradores relatam longas jornadas, que podem se estender a fins de semana e a trabalho extra.
  • Remuneração inadequada: A percepção é de que os salários não compensam as exigências e a sobrecarga de trabalho.
  • Dificuldades governamentais: A ineficiência em resolver pendências e otimizar a operação da agência afeta diretamente o ambiente de trabalho e a qualidade dos serviços prestados aos imigrantes.

A Situação Atual da AIMA

A AIMA está ciente dos desafios e fez uma declaração ao jornal Público Brasil, na qual destaca:

"A Aima tem desenvolvido um esforço contínuo para reforçar a sua capacidade de resposta..."

Medidas para Contornar o Problema

A agência anunciou a possibilidade de um novo concurso para preencher as vagas restantes, caso não consiga atender a demanda. A previsão é de que novos processos de contratação sejam lançados, a fim de manter a qualidade dos serviços. Além disso, o governo comprometeu-se a recrutar 300 novos funcionários fora do círculo do serviço público.

O Aumento da Demanda e as Pendências

Desde a transição do SEF para a AIMA, os problemas de gestão não apenas permaneceram, mas se agravaram. Atualmente, mais de 400 mil processos estão pendentes, o que gera longas filas de espera em diversas localidades, como observado em Lisboa, onde 200 pessoas têm enfrentado longas esperas nas primeiras horas do dia.

Depoimentos de Imigrantes

Imigrantes, como o brasileiro Uelber Oliveira, compartilham experiências difíceis e frustrantes:

"Somos tratados de forma aviltante."

Condições de Trabalho

Trabalhadores da AIMA, que pediram para permanecer anônimos, denunciam as condições insatisfatórias do ambiente laboral. Eles já sinalizaram a possibilidade de greve a partir de 22 de agosto, se suas demandas não forem atendidas. As principais reivindicações incluem:

  • Remuneração pelas horas extras: Muitas horas de trabalho não são compensadas.
  • Eliminação de jornadas nos fins de semana: A carga horária tem sido considerada excessiva.

O Futuro da AIMA

Mesmo que todas as vagas sejam ocupadas através de um novo processo seletivo, especialistas, como advogados, afirmam que a AIMA pode ter dificuldades em lidar rapidamente com a sobrecarga de trabalho, dada a necessidade de treinamento intensivo dos novos contratados. Juntamente a isso, o governo tem implementado medidas tecnológicas e administrativas, buscando formas de melhorar a gestão dos processos atrasados.

Extinção das Manifestações de Interesse

A recente extinção das Manifestações de Interesse também gerou novidades na burocracia, afetando milhares que buscam regularização. O primeiro-ministro Luís Montenegro enfatizou a importância da imigração para a sustentabilidade do sistema de Segurança Social em Portugal.

O Perfil da AIMA

Atualmente, a AIMA conta com cerca de 700 funcionários, uma fração dos 1.708 que pertenciam ao SEF. Essa mudança gerou descontentamento e, seis meses após a reestruturação, muitos pediram transferência para diferentes setores da administração pública.

Conclusão

O desenvolvimento e a resposta da AIMA aos desafios da imigração em Portugal são cruciais não apenas para o órgão, mas também para a população imigrante que busca se integrar e regularizar sua situação no país. O futuro dessa agência dependerá de ações efetivas de gestão e de como será tratada a relação com seus funcionários e com os imigrantes, que necessitam de um sistema mais ágil e eficiente.

FAQ Perguntas Frequentes

O que é a AIMA e qual seu papel em Portugal?

A AIMA, ou Agência para Integração, Migrações e Asilo, é a nova instituição que substituiu o antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) em Portugal. Sua função é lidar com questões relacionadas à integração de imigrantes, migrações e asilo, buscando fornecer um serviço mais eficiente e acolhedor para a população imigrante.

Quais os principais desafios enfrentados pela AIMA?

Desde sua criação em outubro de 2023, a AIMA enfrenta desafios significativos, como a alta carga de trabalho sobre os colaboradores, remuneração inadequada e dificuldade em resolver pendências burocráticas, o que impacta negativamente na qualidade dos serviços prestados.

Por que houve dificuldade em preencher as vagas disponíveis na AIMA?

Apesar de um processo seletivo que buscava preencher 58 vagas, apenas 19 foram ocupadas. Os principais fatores que influenciam essa resistência incluem a carga de trabalho elevada, a percepção de baixos salários em comparação às exigências da função e as dificuldades enfrentadas no ambiente governamental.

Quais são as medidas que a AIMA está adotando para melhorar sua situação?

A AIMA propôs um novo concurso para preenchimento das vagas restantes e o governo anunciou planos para recrutar 300 novos funcionários. Além disso, estão sendo implementadas medidas tecnológicas e administrativas para melhorar a gestão dos processos atrasados.

Como a situação atual da AIMA afeta os imigrantes?

Atualmente, há mais de 400 mil processos pendentes, resultando em longas filas de espera para imigrantes. Essa ineficiência gera sofrimento e frustração, como relatado por diversos imigrantes que se sentem desassistidos e desvalorizados pela burocracia em andamento.

O que trabalhadores da AIMA estão reivindicando?

Os trabalhadores da AIMA, preocupados com as condições de trabalho, reivindicam remuneração justa pelas horas extras e a eliminação de jornadas durante os fins de semana. Caso suas necessidades não sejam atendidas, há a possibilidade de uma greve.

Qual é o futuro da AIMA e como pode melhorar sua eficiência?

Embora novas contratações sejam realizadas, especialistas acreditam que a AIMA ainda enfrentará desafios consideráveis para atender à alta demanda. A eficácia da agência dependerá de um treinamento adequado para os novos empregados e das ações implementadas em gestão e tecnologia para resolver a atual sobrecarga de trabalho.

Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 19/08/2024