Justiça anula prisão preventiva de ex-CEO da Americanas em nova decisão.
Na última terça-feira, o TRF-2 revogou o mandado de prisão do ex-CEO da Americanas, Miguel Gutierrez, no contexto do escândalo contábil que abalou a empresa. A decisão, que envolve investigações de fraudes e movimentações financeiras suspeitas, promete importantes desdobramentos legais.
Créditos e Referência da Imagem
Revogação do Mandado de Prisão de Miguel Gutierrez
A Decisão do TRF-2
Na última terça-feira, dia 20, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) concedeu um habeas corpus que revoga o mandado de prisão contra Miguel Gutierrez, ex-CEO da Americanas. Esta decisão ocorre no contexto do escândalo contábil que abalou a companhia varejista.
Importante: Gutierrez possui cidadania espanhola e atualmente reside na Espanha. O mandado de prisão contra ele foi emitido no dia 27 de junho, durante a operação Disclosure da Polícia Federal, que também visou outros ex-executivos da Americanas.
Contexto do Escândalo
Operação Disclosure
A operação em questão teve como foco a investigação de fraudes e irregularidades financeiras relacionadas à Americanas. O ex-CEO não foi o único a ser impactado por essa operação; Anna Saicali, outra ex-diretora da empresa, também enfrentou um mandado de prisão, que foi posteriormente revogado em troca de sua apresentação às autoridades.
- Detalhe da Apresentação: Saicali estava em Portugal e retornou ao Brasil no início de julho, onde se apresentou à Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Situação Legal de Gutierrez
Difusão Vermelha da Interpol
Após a emissão do mandado de prisão, Gutierrez entrou na difusão vermelha da Interpol. Em junho, ele foi detido em Madri, mas foi liberado no dia seguinte e entregou seu passaporte às autoridades espanholas. Com a recente concessão do habeas corpus, o TRF-2 determinou que um ofício seja enviado à Interpol para a retirada do nome de Gutierrez da lista.
Acusações e Investigação em Andamento
Motivos da Prisão Preventiva
A Polícia Federal argumentou a necessidade da prisão preventiva de Gutierrez com base em informações de que ele teria:
- Desfeito de bens, incluindo imóveis e veículos.
- Enviado valores a offshores em paraísos fiscais.
Outras Investigações
Além do inquérito sobre crimes como uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, Gutierrez também está sendo investigado por lavagem de dinheiro.
- Em julho, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou a extradição do ex-CEO, destacando que, caso a extradição fosse negada, ele poderia ser processado e julgado na Espanha.
Impacto Financeiro na Americanas
Em janeiro de 2023, a Americanas registrou um imenso rombo contábil, admitindo inconsistências bilionárias que resultaram em um pedido de recuperação judicial. Confira alguns dos principais dados financeiros:
| Ano | Prejuízo |
|---|---|
| 2022 | R$ 13,2 bilhões |
| 1º Semestre 2023 | R$ 1,412 bilhão |
| 1º Semestre 2022 | R$ 3,203 bilhões |
| 2023 | R$ 2,3 bilhões |
Declarações da Defesa
A defesa de Gutierrez, quando abordada, optou por não comentar sobre a decisão, mas anteriormente já havia afirmado que ele "jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude, colaborando com as autoridades e prestando os esclarecimentos devidos nos fóruns apropriados".
Esta situação ainda está em andamento e aguarda os desdobramentos das investigações e ações legais relacionadas.
FAQ Perguntas Frequentes
O que levou à revogação do mandado de prisão de Miguel Gutierrez?
A revogação do mandado de prisão de Miguel Gutierrez ocorreu após a concessão de um habeas corpus pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). Esse mandado foi emitido em meio ao escândalo contábil da Americanas, que envolve investigações sobre fraudes financeiras.
Miguel Gutierrez está fora do Brasil?
Sim, Miguel Gutierrez possui cidadania espanhola e atualmente reside na Espanha. Após a emissão do mandado de prisão, ele foi detido em Madri, mas liberado no dia seguinte.
O que foi a Operação Disclosure?
A Operação Disclosure foi uma investigação realizada pela Polícia Federal que teve como objetivo apurar irregularidades financeiras e fraudes ligadas à Americanas. A operação afetou também outros ex-executivos da empresa, incluindo Anna Saicali.
Qual é a situação legal atual de Gutierrez?
Com a revogação do mandado de prisão e a concessão do habeas corpus, a defesa de Gutierrez agora aguarda a retirada de seu nome da difusão vermelha da Interpol. O TRF-2 enviou um ofício para facilitar essa retirada.
Quais são as principais acusações contra Miguel Gutierrez?
As principais acusações contra Gutierrez incluem a suspeita de desvio de bens, envio de valores para offshores em paraísos fiscais, uso de informação privilegiada e manipulação de mercado, além de lavagem de dinheiro. As investigações ainda estão em andamento.
O que a defesa de Gutierrez alegou sobre seu envolvimento nas fraudes?
A defesa de Miguel Gutierrez afirmou que ele "jamais participou ou teve conhecimento de qualquer fraude" e que ele colaborou com as autoridades, prestando os esclarecimentos necessários nos fóruns apropriados.
Como o escândalo contábil afetou a Americanas financeiramente?
A Americanas registrou um considerável rombo contábil, com prejuízos de R$ 13,2 bilhões em 2022 e R$ 1,412 bilhão no primeiro semestre de 2023. Esses eventos levaram a empresa a solicitar recuperação judicial em meio a inconsistências financeiras.
Autor: Joyce Dias Webneder
Data de Publicação: 20/08/2024